Igor Ferreira
RFB publica consulta tributária atinente ao serviço de lavagem de veículos realizados por MEI
Primordialmente, é importante ressaltar que a atividade de lavagem de veículos (lava a jato), inclusive de ônibus, micro-ônibus,...
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Igor Ferreira
29 de nov. de 2022
Contratação de trabalhador como pessoa jurídica é corroborada pelo Judiciário
Destarte, trabalhadores com curso superior e salário alto contratados como pessoa jurídica (empresa) nem sempre têm conseguido vínculo de...
Igor Ferreira
25 de nov. de 2022
Receita institui o "FATA", uma espécie de fórum de diálogo tributário
A Receita Federal criou o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata), um canal de comunicação com os contribuintes, de...
Igor Ferreira
3 de nov. de 2022
Por que a transação tributária por adesão não é um Refis?
O instituto da Transação Tributária, teve seus mecanismos atualizados pela Lei 14375-2022, que por seu turno, atualizou dispositivos da...
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